segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Justiça Eleitoral nega pedido do DEM, PSD ganha primeiro “round”

O juiz Eleitoral Fábio Hollanda, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou o pedido feito pelo DEM que pretendia suspender todo processo de registro do PSD no Rio Grande do Norte. O partido comandado pelo senador José Agripino Maia denunciou que as assinaturas de apoiamento do PSD foram conseguidas mediante a doação de cestas básicas. A partir dessa denúncia, o DEM pedia a suspensão de todo processo até que o assunto fosse investigado.
A decisão do juiz Fábio Hollanda determina o prosseguimento do pedido de registro e nega a suspensão do processo. O magistrado argumentou que não havia provas suficientes no pedido do DEM para suspender o processo. “Esse indício (de trocar assinatura por cesta básica) precisaria ser muito forte, macularem proporção muito grande para o processo ser paralisado”, comentou o juiz Fábio Hollanda.
Com a determinação do magistrado, o DEM terá 72 horas para se posicionar sobre a decisão. Paralelamente o PSD também tem o mesmo prazo para apresentar argumentos sobre os pedidos do DEM.
Por Anna Ruth
Publicado dia 08/08/11

Celso Amorim é empossado como novo ministro da Defesa


O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, tomou posse nesta segunda-feira (8), em Brasília. “Sou grato pela confiança”, disse em discurso. O novo ministro disse que está no cargo “mais para ouvir do que para falar”. Amorim elogiou os militares e ressaltou valores como respeito à hierarquia e nacionalismo.

Amorim disse ainda que apesar de ser um país pacífico, o Brasil não pode ser confundido como ‘desarmado’. O ministro ressaltou que é necessário cuidar das riquezas naturais –citando inclusive o petróleo da camada pré-sal– e preservar as fronteiras terrestres e marítimas. Amorim afirmou que a crescente influência do Brasil no plano político deve ser acompanhado de perto por um plano de defesa. O novo ministro disse ainda que o país deve continuar dando respaldo às ações da ONU.
Publicado dia 08/08/11
Blog do Robson Pires

Agnelo descarta sua candidatura a prefeito de Parnamirim em 2012

Durante o programa “Panorama Político”, na Rádio Globo AM Natal, O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) descartou a disputa para prefeitura de Parnamirim. “Não serei candidato, em nenhuma hipótese, em 2012″, disse.
Questionado se essa era uma decisão irreversível, o pedetista disse que “é definitiva”, mesmo diante das muitas especulações sobre a entrada do seu nome na disputa.
Publicado dia 08/08/11

Júlia Arruda preside primeira reunião da CEI dos Contratos

Depois de muito muxôxo por parte de seus próprios aliados, membros da bancada da oposição ao governo municipal, a vereadora Júlia Arruda, que assumiu a presidência da CEI dos Contratos, já comandou a primeira reunião.
A Comissão Especial de Inquérito, que visa investigar contratos de aluguel firmados pela Prefeitura de Natal, se reuniu hoje à tarde para discutir a distribuição de funções.
“Estabelecemos um cronograma e acreditamos que vamos cumprir o prazo de 120 dias de trabalhos sem necessitar prorrogar. Estamos buscando estabelecer parcerias e encaminhamos hoje ofícios à OAB, ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas do Estado e da União, à Controladoria da República e à Procuradoria do Município, comunicando sobre a abertura da CEI e pedindo suporte de pessoal”, informou a vereadora Júlia Arruda, que terminou assumindo a função até então aguardada para ser da vereadora Sargento Regina.
Integram a CEI, além de Júlia, o vereador Heráclito Noé como relator, e os vereadores Sargento Regina, Chagas Catarino e Franklin Capistrano, como membros.
Elpídio Júnior
Publicado dia 08/08/11.
Blog da Thaisa Galvão

ABC homenageado na Câmara Municipal


Amanhã tem festa para o ABC na Câmara Municipal de Natal.
Por proposição do vereador Assis Oliveira, uma sessão solene será realizada a partir das 18 horas, em homenagem ao aniversário de 96 anos do clube.
Presenças confirmadas do presidente do ABC, Rubens Guilherme, de jogadores, torcedores...
Publicado dia 08/08/11
Blog da Thaisa Galvão

Faixa de pedestres é ignorada mulher quase atropela criança na Ayrton Senna

Já que a maioria dos motoristas não obedece às regras do trânsito, bem que os órgãos públicos responsáveis pelo assunto poderiam estabelecer formas de punir os irresponsáveis do trânsito.
Hoje, a leitora Ana Neri atravessava a faixa de pedestres da avenida Ayrton Senna, em Natal, em frente à Universidade Estadual, e eis que uma motorista desatenta...ou mesmo sem responsabilidade, avançou e quase atropela a filha de Ana Neri, uma criança de 6 anos que atravessava com a mãe em direção à escola - Itaece - pertinho da Uern.

Inconformada com o ato, a leitora que assiste à mesma cena todos os dias - mas nunca esteve tão perto de uma desgraça - se dirigiu à uma delegacia.
Viagem perdida. Os policiais afirmaram que nada poderiam fazer.
"Quero ver se eu chegasse aqui informando que minha filha tinha sido atropelada, se ia aparecer alguém pra fazer alguma coisa", disse a mulher revoltada.
"Fiz como na novela, tô ligando para o Blog para ver se alguém toma providências", disse a mãe da criança, que amanhã vai à Secretaria de Mobilidade pedir providências.

Só para lembrar...tempos atrás, na faixa de pedestre próxima a escolas da avenida Ayrton Senna, um guarda de trânsito dava plantão....
Uma campanha, quem sabe, poderá orientar e informar aos irresponsáveis do trânsito, quais os deveres deles e os direitos dos pedestres.
Publicado dia 08/08/11
Blog da Thaisa Galvão

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Justiça Federal retira Natal da lista de inadimplentes

Poder judiciário suspendeu inscrições da Prefeitura de Natal do Cauc e Cadin
Natal já pode receber o financiamento, avaliado em R$ 300 milhões, para as obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014, além de outros recursos federais e estaduais. Isso porque ontem a Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu as inscrições da Prefeitura de Natal nos Cadastro Único de Convênio (Cauc) e Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Com a decisão, proferida ontem pelo juiz federal Vinícius Vidor, da 5ª Vara, a União também deverá se abster de promover novas inscrições do município em ambos os cadastros sem prévia instauração de processo administrativo próprio. Além disso, também não poderão ser inscritos débitos de órgãos que não integrem a estrutura orgânica do poder executivo municipal ou de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações municipais, exceto quando se figure como devedor solidário ou subsidiário.

O texto da decisão diz que, "mesmo nas inscrições realizadas no Cadin, aplica-se o postulado da intranscendência, impedindo que o município sofra restrições decorrentes de débitos de órgãos alheios à estrutura orgânica do Poder Executivo, sendo admitido o registro apenas quando figure como responsável solidário ou subsidiário do respectivo débito vencido e pendente de pagamento".

Para o procurador-geral do município, Bruno Macedo, a exclusão de Natal do Cauc representa respeito com relação ao executivo municipal. "Essa decisão da Justiça Federal demonstra respeito aos precedentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Supremo Tribunal Federal, que em situações idênticas não autoriza a inscrição no Cauc e no Cadin sem garantir ao ente público o contraditório e a ampla defesa", disse.

"Além disso, os tribunais devem tais restrições quando se tratam de débitos gerados por órgãos da administração direta", complementou o procurador. Dada a decisão do juiz, haverá um prazo de dez dias para Natal ser de fato excluída do Cauc. Nesse período a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve ser intimada e, de imediato ao término do prazo estabelecido, deverá dar o aval para as obras de mobilidade no município.

Entre as cidades-sedes do Mundial de 2014, Natal estava figurando entre os municípios que mais tinham registros no Cauc, já que era a cidade com o maior número de pendências. A maior delas era uma dívida da Urbana, no valor de R$ 90 milhões, contraída na gestão do então prefeito Carlos Eduardo Alves. Ao contrário do que foi noticiado em parte da imprensa, porém, não se pode precisar o número exato de inscrições, já que diariamente varia o número de pendências de cada cidade.

Sinal positivo

A prefeita Micarla de Sousa (PV) teve, ontem, audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto, com o objetivo de agilizar a liberação dos recursos federais para as obras de mobilidade urbana relativas à Copa do Mundo. No encontro, Micarla solicitou o apoio da ministra para agilizar a concessão do aval do Tesouro Nacional para viabilizar a assinaturados contratos de repasse de recursos.

Segundo a assessoria de Imprensa da Prefeitura, a ministra entrou em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que teria estimado, até o final desta semana, a liberação do aval por meio de um ato excepcional conferido pelo Ministro da Fazenda. O repasse deverá será feito pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, no valor aproximado a R$ 340 milhões, englobando diversas intervenções de melhoria e ampliação da malha viária da cidade, incluindo a construção de viadutos, alargamento de vias e implantação de novas vias arteriais. 
Publicado dia 04/08/11
Site do Diário de Natal

Júlia Arruda assume presidência da CEI

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os contratos da Prefeitura de Natal, passados um mês de sua instalação, define os nomes dos vereadores Júlia Arruda (PSB), na condição de presidenta do grupo, e de Heráclito Noé (PPS), como relator. A oficialização do comando da CEI, na prática, abre a possibilidade para que ela passe a funcionar, conforme delineia o regimento interno da Câmara Municipal de Natal (CMN). Júlia e Heráclito foram escolhidos durante reunião ocorrida ontem, no local onde estão sendo realizados os trabalhos legislativos, na Zona Norte. Para vereadores de oposição, o acordo formalizado em junho passado entre CMN, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ministério Público e coletivo #ForaMicarla foi, somente em parte, cumprido à risca. Isso porque o entendimento, afirmam, definia que o presidente da CEI era escolha da oposição e o relator da situação quando, no final das contas, o nome da vereadora Sargento Regina (PDT), escolhido pelo grupo oponente à prefeitura, foi vetado. Os parlamentares utilizaram o argumento de que a pedetista não dispõe do "equilíbrio necessário para condução dos trabalhos".

A sessão de ontem começou tensa. O vereador Raniere Barbosa (PRB) subiu à tribuna e afirmou que os vereadores Heráclito Noé, Franklin Capistrano (PSB) e Chagas Catarino (PP) se curvaram aos apelos da prefeita Micarla de Sousa (PV) ao descumprir o acordo previamente formalizado com a sociedade civil. Eles justificaram a acusação, por sua vez, negando que sejam parte da bancada do executivo (com exceção de Chagas Catarino que é governista assumido) e destacaram, ainda, que a escolha dos membros da CEI cabia à própria comissão e não às bancadas. Em contato com a TN, o presidente da CMN, vereador Edivan Martins, destacou que não houve quebra de acordo. Ele entende que cabia a oposição somente a presidência e ao governo a relatoria, sem que ambos pudessem escolher os membros para compor tais assentos.

O argumento gerou protestos. Em um discurso exaltado, o vereador George Câmara (PC do B) chamou a atitude dos três parlamentares da CEI de manobra "grosseira e infantil". "Eu quero saber se vai ter que entrar um monte de estudante de novo dentro daquela Casa [a CMN] de novo para fazer vereador cumprir a palavra", criticou George Câmara. Os parlamentares da oposição declararam que a vereadora Júlia Arruda nutre a confiança de todos e, na opinião deles, deve cumprir bem o papel de condutora da CEI. Mas a própria parlamentar questionou a forma como a presidência da comissão foi escolhida. "Acho errado o descumprimento do acordo, já que eu sequer postulei esse cargo, mas já que foi assim não me furtarei".

Um trio de vereadores - Regina, Heráclito e Chagas - protagonizaram o mais caudaloso embate da sessão. Em resposta às provocações da parlamentar do PDT que acusou-os de fazer "corpo mole" na CEI, Noé deixou claro que não "tem obrigação de trabalhar durante o recesso e que por isso não se movimentou para dar andamento aos trabalhos". Catarino destacou que Regina age para desarmonizar o legislativo municipal. "Eu ando pelas ruas e as pessoas dizem que a Câmara é 100%. Não entendo porque a senhora fica aqui falando essas coisas", exclamou o vereador do PP.

Sem quórum, comissão será extinta

O presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, disse ontem que aguarda uma definição oficial do vereador Albert Dickson (PP) sobre a permanência ou não na CEI das obras inacabadas. Edivan Martins informou que caso o parlamentar oficialize a desistência indicará um novo membro para compor a equipe. "Se a CEI não tiver o número mínimo de participantes farei como no caso dos alugueis, que extingui por falta de condições de funcionamento". Edivan garante que uma comissão não tem qualquer relação com a outra. "Só extinguirei a que der problema", assegurou.

A CEI das obras inacabadas foi proposta pelo líder da prefeita Micarla de Sousa na CMN, vereador Enildo Alves. Além de Albert, ela é composta também pelos vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). Em reunião com os líderes partidários do PP, ocorrida durante o recesso parlamentar, teria ficado definido que o PP não indicaria membro para a comissão. Albert era cotado para ser o relator do processo, a exemplo do que ocorreu na CEI que investigou os medicamentos da prefeitura.
Publicado dia 04/08/11
Site do Tribuna do Norte

Fumante passivo tem maior probabilidade de adquirir doenças auditivas

A lista dos problemas causados pela exposição ao cigarro é extensa: doenças cardíacas, câncer de pulmão, ataques de asma e infecções no ouvido. Além dos males causados ao próprio fumante, o cigarro também proporciona o problema do tabagismo passivo, que representa a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo, matando mais de 600 mil pessoas por ano (dados da OMS).
Cientistas que realizaram alguns estudos sobre o caso, concluíram que “a fumaça do cigarro é independentemente associada com um risco quase duas vezes maior de perda auditiva em adolescentes”.
Os resultados mostraram que os adolescentes expostos ao cigarro falharam mais nos testes de frequências importantes para compreensão da fala. Além disso, aqueles com altos níveis de nicotina (o que indicava grande exposição) apresentavam maior perda unilateral de audição.
Além disso, os adolescentes expostos ao cigarro foram mais propensos a sofrer de perda auditiva neurossensorial, que é um tipo de problema mais comum em pessoas mais velhas, segundo o médico Michael Weitzman, professor de pediatria e psiquiatria da universidade e um dos autores do estudo.
De acordo com os especialistas, as autoridades públicas precisam reavaliar o tabagismo, já que parte considerável dos jovens em todo mundo é fumante passiva e mais mortes e doenças graves podem ser evitadas.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Contas da gestão do Iberê Ferreira serão investigadas


O procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPJTCE), Luciano Silva Costa Ramos, informou na sessão plenária desta quinta-feira (04) que já foram iniciadas as investigações em torno dos pontos, objetos de impugnação no relatório que analisou as contas do governo referentes a 2010.  A análise das contas do governo foi relatada pelo conselheiro Tarcísio Costa, em sessão especial, na manhã de quarta-feira, sendo aprovadas as contas da governadora Wilma de Faria e as contas referentes à gestão de Iberê Ferreira de Sousa, aprovadas de forma “parcial”.
Com relação aos pontos impugnados a que se refere o Ministério Público, trata da utilização indevida de recursos legalmente vinculados a finalidades específicas, para pagamento de pessoal, no montante de R$ 119.628.915,03; realização de despesas sem prévio empenho ou sem indicação da fonte de recursos, no valor de R$ 207.630.780,81, entre outros processos, devidamente apontados no parecer prévio aprovado à unanimidade dos conselheiros.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio

Entram em vigor nesta quinta-feira (4) as novas regras para transporte remunerado de carga ou pessoas em motocicletas, mas para critérios de fiscalização elas passam a valer a partir de 2012. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou em um ano o prazo para as empresas que prestam serviços de motofrete ou mototaxi, para os motociclistas e para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) se adequarem.
Agora, as motocicletas e motonetas precisam ser registradas no Detran na categoria aluguel. Desta forma, os veículos utilizados para transporte remunerado terão placas vermelhas.
É permitido apenas o transporte de galões de água de até 20 litros ou de botijões de gás de no máximo 13  quilos, desde que seja realizado por pequenos semirreboques ou sidecar, que é uma espécie de reboque que fica ao lado ou atrás da motocicleta.
As novas regras determinam que o condutor da moto tenha, no mínimo, 21 anos e possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria A – por pelo menos dois anos, utilize colete retrorrefletivo e instale outros equipamentos de segurança no veículo. Além disso, ele deve passar por um curso especializado ministrado por autoescolas ou entidades conveniadas a órgãos de fiscalização de trânsito.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Administração de Micarla começa a levantar voo

Depois de enfrentar um ciclone no voo do primeiro semestre, a borboleta prefeita de Natal, Micarla de Souza parece iniciar uma jornada em céu de brigadeiro.
As nuvens pesadas começam a se dissipar, afinal com a decisão da Justiça Federal de mandar retirar as inscrições da Prefeitura do Natal nos cadastros de devedores – CAUC e CADIN -, abre-se caminho para que o Município possa contratar operações de empréstimo para receber recursos federais e estaduais.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Em nota oficial, Iberê Ferreira contesta relatório do TCE

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza divulgou nota nesta quinta-feira (4) onde contesta a decisão do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou “em parte”, as contas dele durante a sua gestão à frente do Governo do Estado, em 2010.
Em um trecho do documento, Iberê diz: “Quero deixar claro que as impugnações apontadas no relatório aprovado pelo TCE não dizem respeito a nenhum ato de improbidade administrativa nem desvio de recursos. Tratam de aspectos formais e técnico-contábeis”.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Agripino e Robinson: nada pessoal


O senador José Agripino, presidente nacional e estadual do DEM, disse que as ações que estão sendo impetradas contra a formação do PSD ocorrem em todos os Estados onde o partido esteja sendo registrado. Ele afirmou que não há nada de pessoal na decisão, mas o seguimento de uma determinação da Executiva Nacional do DEM.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Pires

Pesquisa Vox Populi: 71% avalia positivamente governo de Dilma

Pesquisa encomendada pelo PT ao Instituto Vox Populi e divulgada nesta quinta-feira (4) apontou que 71% dos 2.200 entrevistados fizeram avaliação positiva do governo Dilma Rousseff. Para 4%, o desempenho da presidente é ótimo, 40% apontaram como bom, e 37% como regular positivo. A pesquisa foi feita em todo o país na 1ª quinzena de junho.
Os dados foram divulgados pela assessoria do PT, mas ainda não foram detalhados os 29% de avaliação negativa. Os resultados do levantamento nacional foram discutidos na manhã de hoje durante reunião da executiva nacional do PT, no Rio de Janeiro.
Segundo a assessoria, 48% dos entrevistados consideraram o PT o maior partido do Brasil e 81% apontaram a legenda como “forte” ou “muito forte”. Em outra questão, 66% disseram que o PT atua de forma positiva e 15% afirmaram que o partido tem “os políticos mais honestos”. Neste último quesito, segundo a assessoria do PT, outros partidos tiveram em torno de 7% de citações.
A reunião da executiva continua hoje para discutir, entre outros temas, estratégias para as eleições municipais de 2012. De acordo com a assessoria do PT, a pesquisa Vox Populi foi a primeira encomendada pelo partido de avaliação do governo Dilma.
Publicado dia 04/08/11
Blog do Robson Píres