MENSAGEM DE ANO NOVO DO VOZ NATALENSE

Prefeitura entrega chaves de novos quiosques de Ponta Negra e das praias da Zona Leste

Marco Polo

A Prefeitura Municipal do Natal realizou na tarde desta segunda-feira (29), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a entrega das chaves de 43 quiosques que vão funcionar na orla da Zona Leste da cidade e também na praia de Ponta Negra. Com a entrega, os comerciantes que antes trabalhavam em barracas muitas vezes improvisadas agora poderão contar com quiosques padronizados, além de toda uma infraestrutura para dar maior conforto a quem trabalha e frequenta o local. 

Para o prefeito Carlos Eduardo, a entrega é um marco na história da cidade. “Hoje, Natal começa um novo ciclo nos quiosques das praias da Zona Leste e de Ponta Negra. Antes, íamos a cidades vizinhas e víamos como a cidade precisava reorganizar sua orla para melhor atender a população e os turistas. Agora, podemos dizer que possuímos uma orla totalmente organizada, sem deixar a desejar a cidade nenhuma”, comemorou.

Orçada em quase R$ 13 milhões, a obra faz parte da reestruturação que a Prefeitura de Natal vem executando em toda a orla da cidade. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a entrega só não aconteceu antes devido às depredações feitas nos quiosques em construção. “Após diversos atos de vandalismo que a obra sofreu durante sua execução, podemos finalmente entregar os novos equipamentos aos quiosqueiros. A partir de hoje, eles vão começar a trabalhar em uma estrutura totalmente nova e padronizada“, ressaltou.

Presente na solenidade, o presidente da Associação dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra (AQPN), Aldemir Henrique, elogiou a atual gestão e enfatizou a importância do momento para quem trabalha na região. “Estamos extremamente felizes em receber os novos quiosques. A Prefeitura realiza na tarde de hoje um sonho antigo de quem tanto precisa da região para tirar o sustento de sua família”, definiu ele.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Kleber Fernandes, e o secretário municipal de Turismo, Fernando Bezerril.

Site PMN

Prefeitura vai recuperar 47 equipamentos esportivos em 2015

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) segue trabalhando na melhoria da qualidade de vida da população natalense e estimulando a prática esportiva. Seguindo essa linha, a gestão municipal vai recuperar 47 praças esportivas da capital. A homologação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (29).

O investimento será de R$ 3,5 milhões provenientes de recursos próprios da gestão municipal e a previsão de início das obras é janeiro do próximo ano. “Essa licitação mostra o nosso comprometimento em investir na infraestrutura esportiva da cidade. Já conseguimos recuperar uma parte e em 2015 vamos seguir com as reformas, construções e modernizações dos nossos equipamentos esportivos”, ressaltou o titular da SEL, Eduardo Machado.

Nos dois anos de gestão, a Prefeitura, através da SEL, já somou 49 obras, entre reformas e manutenções de quadras, campos e minicampos que já foram entregues, estão em andamento ou já licitadas. O investimento total foi de R$ 2.424.000.

Para 2015, a tendência de melhorias segue a todo vapor. Serão entregues o estádio Pascoal de Lima, em Cidade da Esperança, os Centros Educacionais Unificados (CEU) de Nordelândia e Felipe Camarão, além das obras da licitação homologada nesta terça, que inclui a construção de uma quadra coberta no conjunto Cidade Satélite.

Reforma do Palácio dos Esportes

Iniciada em outubro de 2013, a reforma do Palácio dos Esportes esbarrou com a necessidade de serviços complementares e a falta do de repasse no valor de R$ 1.150. 000 do Governo Federal. “Como todos sabem tivemos esses problemas com a obra, mas, apesar disso, seguimos trabalhando e em janeiro divulgaremos um novo cronograma da obra”, explicou o secretário.

Atualmente já foram substituídas as partes elétricas e hidráulicas, além de já ter sido concluída a ampliação dos vestiários. A reforma está avaliada em 1.8 milhão, dos quais 1.1 milhão partem do Governo Federal, oriundos do Ministério dos Esportes e a diferença, de R$ 700 mil é proveniente da Prefeitura do Natal, através da Secretaria.

Segue a listagem dos equipamentos esportivos beneficiados com a licitação.

- RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA SUASSUI (Cidade Satélite);

- RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (Conjunto dos Garis);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Casa do Estudante);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Loteamento Sarney);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Conjunto Neópolis);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Conjunto Panorama);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Conjunto Potengi);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Bom Pastor);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Conjunto Pajuçara II);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (Conj. Professores UFRN);

- IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL (Bairro Nazaré);

- IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL (Cidade da Esperança);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO MINI CAMPO (42,00x60,00m²) (Conjunto Jardim das Flores);

- CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL (Conjunto Soledade II);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO GRAMORÉ - PRAÇA PACAEMBÚ (Gramoré);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO MINI CAMPO DO LOTEAMENTO SARNEY (Loteamento Sarney);

- RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTICO DE MÃE LUIZA (Mãe Luiza);

- IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO GUARAPES (Guarapes);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SERRAMBI (Serrambi);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE MIRASSOL (Mirassol);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO ALÉM POTENGI (Além Potengi);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PAJUÇARA I (Pajuçara I);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO SOLEDADE II (Soledade II);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE NOVA DESCOBERTA (Nova Descoberta);

- CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE CIDADE SATÉLITE (Cidade Satélite);

- IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE JOÃO CÂMARA ROCAS (Rocas);

- RECUPERAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE NOVA DESCOBERTA (Nova Descoberta);

- IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MINI CAMPO DE JARDIM PROGRESSO (Jardim Progresso);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE JOÃO PAULO II (João Paulo II);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO LOTEAMENTO SANTA CECILIA (Loteamento Santa Cecília);

- CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO PARQUE DOS COQUEIROS (Parque Dos Coqueiros);

- IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MINI CAMPO DE CANDELÁRIA (Candelária);

- IMPLANTAÇÃO DE MINI CAMPO EM CIDADE SATÉLITE (Cidade Satélite);

- RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LAGOA NOVA II (Lagoa Nova);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DA REDINHA (Redinha);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO MINI CAMPO DO NOVO HORIZONTE (Novo Horizonte);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NORDESTE (Bairro Nordeste);

- CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO CAIANA (RESIDENCIAL VILAGE DAS DUNAS) (Loteamento Caiana);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO MINI CAMPO VILA VERDE (Vila Verde);

- REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO IPE – LAGOINHAS (Lagoinhas);

- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO MINI CAMPO DA RUA SUASSUI (Cidade Satélite);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO (Nossa Senhora da Apresentação);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO ALVORADA IV (Conjunto Alvorada IV);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO ALVORADA (Conjunto Alvorada);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO PONTA NEGRA (Ponta Negra);

- REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO NITERÓI (Conjunto Niterói).

Site PMN

‘Nem que a vaca tussa’: Não mexer em direitos trabalhistas foi promessa de campanha de Dilma

Numa reunião com empresários, em Campinas, durante a campanha eleitoral, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff se saiu com a frase “nem que a vaca tussa” para deixar claro que não mexeria nos direitos trabalhistas. Daquele dia 17 de setembro, já na reta final da disputa, o PT transformou o bordão em viral na internet, com uma campanha nas redes sociais em que aparecia uma vaquinha com os dizeres: “Mexer nos meus direitos? Nem que a vaca tussa. #EmDireitoMeuNiguemMexe.”

No evento, Dilma lembrou o legado trabalhista de Getúlio Vargas, citando décimo terceiro salário, férias e FGTS. Dias depois, na sua conta no Twitter, a presidente publicou: “Tem coisas que eu não concordo, como mexer nos direitos do trabalhador e não abro mão nem que a vaca tussa”.

Passadas as eleições, o primeiro anúncio feito pelo governo para cortar gastos atingiu justamente o trabalhador. Foram seis medidas com projeção de R$ 18 bilhões de economia por ano, a partir de 2015, três delas com impacto direto nos direitos dos trabalhadores.

O Globo

Diversidade de ritmos em três polos e queima de fogos marcam Réveillon do Natal em Natal 2014; confira

Frevo, forró, MPB, rock, música eletrônica e reggae. A diversidade de ritmos e atrações marca o Réveillon 2014 promovido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), dentro do Natal em Natal 2014. Estão programados shows em três pontos da cidade e a tradicional queima de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro.

A programação elaborada pela Prefeitura do Natal contempla três tradicionais polos culturais: A Praia do Forte – no local onde foi realizada a Fifa Fan Fest durante a Copa do Mundo – Centro Histórico da Cidade Alta e Polo Ponta Negra, na Praça Praia de Ponta Negra, por trás do Restaurante Camarões.

No Centro Histórico se apresentam a banda de pop rock Plutão Já Foi Planeta, a partir das 23h, seguido de Leão Neto e Banda (meia noite), Simona Talma (1h30) e Os Grogs (3h).

No Polo Ponta Negra estão previstos os shows de Lane Cardoso e Banda (23h30), Djs (1h), Perfume de Gardênia (1h30) e Krystal e Banda (3h30), onde a cantora apresenta repertório autoral.

No Polo Praia do Forte haverá shows de Maestro Spok Frevo ao lado da Banda Dugiba e Convidados (22h), Khrystal em show de frevos, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove, a partir das 23h, encerrando com Rastafeeling às 2h da madrugada.

A Prefeitura do Natal também promove a tradicional queima de fogos em Ponta Negra, com balsa adequada em alto-mar atendendo às determinações de segurança, assim como toda a organização do trânsito, estrutura, limpeza urbana, banheiros e iluminação a cargo das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) nos três polos culturais.

Blog BG

Polícia Civil apreende 39 celulares sem nota fiscal em loja no Alecrim em Natal

A equipe de policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia Civil, sob o comando da delegada Karla Viviane, apreendeu na manhã desta quarta-feira (31) 39 aparelhos celulares suspeitos de serem provenientes de roubo. A apreensão é fruto de um trabalho de combate ao roubo de celular que está sendo desenvolvido pelos policiais da 8ª DP. 

Todos os aparelhos apreendidos estavam à venda na loja Alecrim Cell, localizada no bairro do Alecrim. Os policiais chegaram ao local através da apreensão de um celular fruto de roubo que foi apreendido em Nova Parnamirim na tarde de ontem. O homem que estava de posse do celular, disse tê-lo adquirido na loja e por isso, os policiais se deslocaram até a Alecrim Cell na manhã de hoje para verificar a procedência dos aparelhos lá comercializados. 

Na loja a equipe constatou que 39 aparelhos que estavam à venda no local eram de procedência duvidosa e não possuíam nota fiscal. O proprietário do estabelecimento foi conduzido até a delegacia para prestar depoimento. 

Veja abaixo a lista com os IMEIs dos celulares apreendidos, caso você tenha sido roubado e seu celular conste na lista, basta procurar a 8ª DP de posse da nota fiscal do aparelho para fazer o resgate do celular. A 8ª Delegacia de Polícia Civil fica localizada na Avenida Paraíba, 385, Cidade da Esperança, vizinho à UPA.

Fonte: Blog do BG

Robinson Faria herdará dívida de 70 milhões de reais na Secretaria de Saúde

70 milhões de reais. É a divida que o Governo Rosalba deixará na Saúde para o novo governador. De acordo com o médico Ricardo Lagreca, que assumirá a pasta no governo de Robinson Faria, a prioridade será a regularização de dívidas com terceirizados e fornecedores, cujos pagamentos estão em atraso.

Lagreca reconhece as dificuldades e desafios que lhe aguardam a partir de Janeiro na secretaria. O porque de priorizar o pagamento da dívida, o médico explicou que os débitos acabam gerando transtornos que atingem a população, desde a paralisação dos profissionais, até a falta de materiais básicos como gaze para fazer curativos.

Planalto anuncia os últimos 14 ministros de Dilma

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciou nesta quarta-feira (31), véspera da posse de Dilma Rousseff, os últimos 14 ministros do segundo mandato da presidente reeleita. Todos os 39 ministros serão empossados nesta quinta-feira (31).

Dos 14 anunciados nesta quarta, a maioria (13) é formada por ministros que já integram a atual equipe.

A única novidade é o diplomata Mauro Vieira, embaixador do Brasil nos Estados Unidos, que ocupará o Ministério das Relações Exteriores. Para o lugar de Vieira, na embaixada em Washington, vai o atual ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Veja a lista divulgada nesta quarta:

- Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

– Assuntos Estratégicos: Marcelo Neri

– Casa Civil: Aloizio Mercadante

– Comunicação Social: Thomas Traumann

– Desenvolvimento Social: Tereza Campello

– Direitos Humanos: Ideli Salvatti

– Gabinete de Segurança Institucional: José Elito Siqueira

– Justiça: José Eduardo Cardozo

– Meio Ambiente: Izabella Teixeira

– Micro e Pequena Empresa: Guilherme Afif Domingos

– Políticas para Mulheres: Eleonora Menicucci

– Relações Exteriores: Mauro Vieira

– Saúde: Arthur Chioro

– Trabalho: Manoel Dias

Ilha de Santana é interditada pelo Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros de Caicó interditou na manhã desta quarta-feira (31) o Complexo Turístico Ilha de Santana. De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas junto à unidade dos Bombeiros local, os responsáveis pela Ilha chegaram a apresentar o projeto de segurança contra incêndio dentro de um prazo curto para que o Serviço de Engenharia dos Bombeiros concluísse a aprovação. Na ocasião foram interditadas estruturas de palco e de bares laterais que estavam montadas para a festa de réveillon da Ilha.

Blog Marcos Dantas

No RN, já começou a coleta de assinaturas para criação do PL

Já foi iniciada a coleta de assinaturas para criação de um novo partido. A legenda se chamará Partido Liberal e tem como grande articulador o ministro nomeado das Cidades, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Blog Robson Píres

Museu de São Gonçalo será inaugurado em janeiro de 2015

Depois de 304 anos de fundação o município de São Gonçalo do Amarante irá ganhar um museu para resgatar a memória. A obra construída pela prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está na fase de acabamentos e será inaugurada em janeiro de 2015. O investimento de recursos próprios municipais é de aproximadamente R$ 740 mil. A prefeitura de São Gonçalo também está realizando a pavimentação do acesso ao museu, duplicando a estrada de Jacaré Mirim neste trecho, também com verba do Orçamento Geral do Município (OGM).

O Museu Municipal de São Gonçalo do Amarante será um local que vai reunir a memória histórica e cultural do município, além de servir como espaço para realização de eventos. O projeto contempla duas galerias de exposição, auditório, área coberta para eventos, área administrativa, banheiros, quiosque e área verde para eventos ao ar livre e exposições.

João Maia revela: “Torço a favor de Robinson Faria”

O presidente do PR no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, disse “torcer a favor” do sucesso do governo Robinson Faria (PSD). Vice na chapa de Henrique Alves (PMDB), derrotada nas urnas por Robinson, Maia observa que o problema do Rio Grande do Norte sempre foi de gestão, e não de dificuldade financeira. “A questão do RN sempre foi mais de gestão que da questão financeira. O RN, se tiver uma boa gestão, tem todas as condições. Somos pequenos e a vantagem de ser pequeno é que não custa muito resolver as questões do RN. Se fôssemos do tamanho de Minas Gerais e da Bahia, seria mais complicado. Com uma boa gestão o estado anda”, afirmou.

João Maia disse não ser correto opinar agora sobre o governo Robinson, nem sobre o secretariado anunciado. Alguns nomes ele diz conhecer, já outros, desconhece. Para o deputado, importante é que o novo governo atenda as expectativas geradas na população do Estado. “Como cidadão norte-riograndense quero que dê certo. Uns eu conheço pessoas muito qualificadas. Outros não conhece, mas minha torcida é a favor. Acho que o RN elegeu Robinson com esperança de que funcione a segurança, a saúde, a geração de emprego, a questão dos recursos hídricos, que é um problema seriíssimo que a gente tem”, afirmou ao Jornal de Hoje.

Prefeito Carlos Eduardo diz que o lugar do seu partido é na oposição ao governo de Robinson

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que já acenou com uma aproximação administrativa com seu amigo-rompido, eleito governador, Robinson Faria, voltou a declarar que Prefeitura e Governo tem que andar juntos em determinados momentos.

Mas declarou que o PDT fará oposição governo de Robinson.

A declaração do prefeito foi dada ao blog de Heitor Gregório.

O prefeito ainda confirmou que, na reforma que fará logo nos primeiros dias de 2015, o PMDB terá espaço na Prefeitura.

Carlos só não adiantou que espaço será esse.

Pelo tamanho do PMDB, e pela fila que se formava para ocupar o governo, caso o deputado Henrique Alves tivesse sido o eleito, a Prefeitura vai ter que trocar o azul…pelo verde.

Eis as declarações do prefeito:

-Politicamente nós estamos separados. Administrativamente nós temos o dever de que a Prefeitura e o Governo do Estado possam se entender para resolver os problemas da cidade de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura precisa muito do Governo e o Governo precisa muito da Prefeitura. Então, a bem da coletividade, nós vamos precisar nos entender administrativamente em várias oportunidades.

-O PDT não votou em Robinson. Então o lugar do PDT é na oposição.

-Vai acontecer uma reforma administrativa, mas sem prejuízos administrativos. Assim que passar o ano, vamos realizar essa reforma administrativa.

-Como estivemos juntos em 2014, é natural que o PMDB venha a fazer parte da nossa administração, porém não existe nada decidido. Vamos sentar com o PMDB nos 10 primeiros dias de 2015 para aprofundarmos esse assunto.

Blog Thaísa Galvão

Robinson pede atenção de sua equipe para evitar atos desonestos na administração

Na primeira reunião com sua equipe, o governador Robinson Faria deu as boas vindas, entregou o relatório da transição e pediu empenho.

Mais do que empenho.

“Honestidade e lisura também. Sei que todo mundo vai ter cuidado, mas às vezes um assessor, uma pessoa da equipe pode ter um ato irresponsável e no final contamina toda uma boa fé de um Governo que prometeu ser transparente e inovador, sobretudo, na questão da ética”, declarou o governador.

Blog Thaísa Galvão

Terceirizados da Saúde queimam pneus e bloqueiam avenida em protesto

Servidores terceirizados da saúde que prestam serviços nos hospitais estaduais realizaram um protesto nesta terça-feira (30) na avenida Salgado Filho. Com pneus queimados, eles interditaram a via na altura do Hospital Walfredo Gurgel, no Tirol.

Em greve desde o dia 12 de dezembro, os servidores reivindicam o pagamento do 13º salário, férias e reclamam do atraso no pagamento dos salários. A paralisação atinge os serviços de limpeza e alimentação de servidores e acompanhantes dos hospitais na região metropolitana e interior.

Blog Robson Píres

Suplente de Fábio Dantas tomou posse na Assembleia

Tomou posse, na manhã desta terça-feira (30), o pastor Valdir Trindade (PRB), deputado que assumiu a vaga deixada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB). A solenidade aconteceu na presidência da Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS). Também participaram da posse os deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e Dibson Nasser (PSDB). O parlamentar empossado participou das eleições de 2010 e ficou na primeira suplência na coligação PRB/PP/PSDC/PHS, com 15.419 votos.

O novo deputado disse que, no período em que ficará no cargo, pretende visitar os demais parlamentares, conversar sobre o trabalho desenvolvido na Casa e disse que vai estar presente na sessão extraordinária que o governador Robinson Faria pretende convocar, em janeiro, conforme anunciado à imprensa. “Dentro do que estiver ao meu alcance, quero ajudar o novo governador. Nosso emprenho é em favor do povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Blog Robson Píres

Secretária de Segurança quer policiais cedidos de volta às ruas

Novo Jornal – Parte dos cerca dos 840 policiais militares cedidos à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, secretarias de Estado e outros órgãos irão voltar para as ruas. A secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, nomeada pelo governador Robinson Faria para assumir a pasta a partir do próximo dia 1º, disse ontem em coletiva de imprensa que vai fazer um trabalho de sensibilização juntos aos poderes e órgãos.

Dentre os problemas atuais da segurança pública, enfatizou Kalina Leite, o principal desafio será o policiamento ostensivo e preventivo. “É uma preocupação muito grande do governador”, destacou ela. Segundo a secretária nomeada, é preciso colocar os policiais nas ruas para que a sociedade sinta a presença da segurança pública. Do efetivo de 8.400 policiais militares do RN, 10% estão cedidos.

Tirar os policiais cedidos dos gabinetes não vai ser uma tarefa fácil, mas a secretária nomeada para a Segurança Pública disse que colocá-los nas ruas será uma política do Governo. Kalina Leite Gonçalves disse que já conversou com o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), para sensibilizá-lo sobre a necessidade de os policiais estarem efetivamente nas ruas.

MP ajuíza ação de improbidade contra a governadora Rosalba Ciarlini

O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini Rosado e de seus aliados políticos Cláudia Regina e Wellington Filho, em razão do uso indevido de bens públicos para beneficiar os dois últimos durante a campanha eleitoral à prefeita e vice-prefeito de Mossoró no pleito de 2012.

A conduta imputada aos demandados consiste no abuso do poder político levado a efeito pela Governadora Rosalba Ciarlini para beneficiar a campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina e de seu vice, Wellington Filho, à Prefeitura de Mossoró em 2012, através do desvio estratégico de maquinário do Estado – que seria destinado à construção da Adutora Santa Cruz do Apodi/Mossoró – para perfuração de poço no Assentamento Terra Nossa, Riacho Grande, Mossoró, bem como da utilização indevida das aeronaves pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte para se fazer presente nos principais atos de campanha na principal cidade do Oeste Potiguar.

Nas eleições de 2012 em Mossoró, Rosalba Ciarlini agendou, durante o período de 30 de junho a 07 de outubro, 17 visitas oficiais ao município, enquanto que para a totalidade dos outros 166 municípios do Rio Grande do Norte destacou, em igual lapso, apenas 18 viagens. A presença da governadora nem sempre era “legitimada” pelos compromissos oficiais de sua agenda administrativa, a qual, inclusive, era artificiosamente elaborada de acordo com os mais expressivos acontecimentos da campanha eleitoral de Cláudia e Wellington.

Blog Robson Píres

Deputados aprovam orçamento que assegura R$84 milhões a mais para AL e TJ

João Gilberto/ALRN

Deputado José Dias, o relator, defendeu a manutenção dos 15% como percentual de remanejamento

PAULO NASCIMENTO

DO NOVO JORNAL

Os deputados estaduais aprovaram ontem o primeiro orçamento do governador eleito Robinson Faria. Sem muita discussão e de maneira bem mais célere do que esperado. As principais alterações orçamentárias foram nos valores previstos para os repasses constitucionais. Dentre os dois outros poderes e os três órgãos independentes que recebem o repasse dos cofres do Tesouro Estadual, três deles aumentaram seu orçamento com relação à proposta original encaminhada pelo Executivo.

A soma dos ganhos angariados por Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa representaram R$ 96,1 milhões. O total de gastos, que ainda inclui o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, chega assim à previsão de R$ 1,6 bilhão. A proposta original, encaminhada pela administração Rosalba Ciarlini, reservava R$ 1,5 bilhão para esses poderes e órgãos. 

Dentre esses aumentos, o maior em números absolutos foi do Tribunal de Justiça, que ganhou mais R$ 54 milhões dos deputados. A lista segue com a Assembleia Legislativa, com um acréscimo de R$ 30,1 milhões, e o Ministério Público ficou em terceiro lugar, conquistando R$ 12 milhões.

Os valores acrescidos nos orçamentos dos poderes e do Ministério Público, assim como as emendas parlamentares, vieram da reserva de contingência do OGE 2015. A medida escolhida pelos parlamentares este ano fez com que as dotações orçamentárias das secretarias não fossem atingidas. Assim, a reserva, que originalmente, seria de R$ 148 milhões passa para os R$ 34,9 milhões. No geral, em valores absolutos, o orçamento que o governador eleito Robinson Faria terá para administrar em seu primeiro ano prevê um montante de R$ 12,3 bilhões. Quase metade desse orçamento está reservada para os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo, incluindo os encargos sociais. 

São R$ 6,6 bilhões aprovados para essa rubrica. Por outro lado, a previsão de investimentos fica em pouco mais de 10% do orçamento total, com R$ 1,7 bilhão apontados. Durante o processo conduzido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) foram encartadas 330 emendas ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado. Dentre as quais 328 foram emendas de despesa e duas foram para alteração de texto no projeto de lei original. 

Como cada deputado tem direito este ano a R$ 1,8 milhão em emendas, o total das emendas individuais ficou em R$ 43,2 milhões. As 17 emendas coletivas dos parlamentares totalizaram R$ 71,7 milhões. Apenas uma emenda apresentada não foi aprovada. A proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) de diminuir a margem de remanejamento do orçamento de 15% para 5%, como ele tenta fazer todo ano, mais uma vez não foi acolhida pelos seus colegas.

O pedido é recorrente na atuação parlamentar de Mineiro, que diferentemente das votações mais recentes do orçamento, a partir do próximo será parte da bancada de apoio à gestão do Poder Executivo. Tanto é que o deputado Nelter Queiroz (PMDB) ressaltou o que chamou de “coerência” dele e do companheiro de parlamento, apesar de passarem a ocupar lados opostos na próxima legislatura. “O deputado Mineiro é coerente ao defender o seu posicionamento e eu ao defender o meu. Continuamos votando igual”, disse ele, arrancando risos de outros deputados.

Responsável pela relatoria do OGE, papel que lhe tem sido concedido há mais de cinco anos, o deputado José Dias (PSD) destacou que foi feito um acordo e Fernando Mineiro foi comunicado sobre a condição de manter a abertura do governo de Robinson Faria como o de Rosalba Ciarlini (DEM), cada qual com o valor de 15% do orçamento livre para remanejamento.

Novo Jornal

Confiança do Comércio cai 1,5% em dezembro

Paulo Pinto/ Fotos Públicas

VITOR ABDALA
DA AGÊNCIA BRASIL

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,5% na passagem de novembro para dezembro deste ano. O indicador atingiu 108,9 pontos, o segundo menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2010, superando apenas o resultado de setembro deste ano (108,5 pontos).

Houve piora na avaliação atual, com queda de 5,9%, depois de uma alta de 1,3% em novembro. Em relação aos próximos meses, houve crescimento de 1,2% no otimismo dos empresários, depois de cair 2,3% no mês anterior.

De acordo com a FGV, o resultado demonstra que os empresários do comércio estão insatisfeitos com o desempenho das vendas neste final de ano. Em relação ao primeiro semestre de 2015, os empresários têm apenas “expectativas modestas” de recuperação.

Presidente da Câmara não quer o nome incluído entre prováveis ministros do PMDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não quer que seu nome seja incluído pelo PMDB como um dos prováveis ministros de Estado do futuro governo da presidenta Dilma Rousseff. Alves disse que quer concluir o mandato como presidente da Câmara até 31 de janeiro, quando se encerra a atual legislatura e termina seu mandato parlamentar.

Em nota, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou hoje (23) que Henrique Alves pediu ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, “que não considerasse seu nome entre os incluídos pelo partido para compor o honroso novo ministério, porque faz questão de que sejam esclarecidas as citações absurdas envolvendo seu nome”.

Depois de 44 anos como deputado federal, Henrique Alves deixará a Câmara em 31 de janeiro próximo. Ele disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado por Robinson Faria, do PSD. Como Alves estará sem mandato, seu nome tem sido frequentemente incluído entre os prováveis ocupantes de um dos ministérios do novo governo.

Alves teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, descoberta pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Alves nega todas as acusações e pede que sejam esclarecidas as citações, consideradas por ele como “absurdas”.

Robinson anuncia parte do seu secretariado.

A equipe de secretários estaduais que estará ao lado do governador Robinson Faria (PSD) na gestão do Rio Grande do Norte foi anunciada nesta terça-feira (23). O governador eleito fez uma análise de currículos e montou a equipe com base em critérios técnicos. Manteve o compromisso assinado com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção de só nomear fichas limpa.

Na próxima segunda-feira (29), às 10h, o governador eleito recebe a imprensa para uma coletiva na Vice-governadoria para falar sobre as indicações e anunciar os demais nomes da administração direta e indireta.

Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Dilma anuncia mais ministros do seu segundo governo

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje os nomes de mais ministros do seu segundo governo.

Eis:

Agricultura: Kátia Abreu (PMDB-TO)

Senadora de Tocantins, Kátia Abreu, 52 anos, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Em 1998, foi eleita pelo antigo PFL primeira suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a cadeira por dois anos, tendo comandado a bancada ruralista na Casa. A aproximação com a presidente Dilma ocorreu nos primeiros meses do primeiro governo da petista.

Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

O ex-deputado federal Eliseu Padilha é um dos políticos mais próximos ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e tem histórico de confronto político com o PT no Rio Grande do Sul. Apesar de ter apoiado o PSDB nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, ele aderiu à base aliada da presidente Dilma Rousseff por orientação da cúpula do PMDB. Por conta do histórico de alinhamento ao PSDB, a indicação de seu nome enfrentou resistência no Planalto.

Cidades: Gilberto Kassab (PSD-SP)

O novo ministro Gilberto Kassab já foi opositor do governo do PT na época em que integrava o DEM. Kassab assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo em 2006, quando José Serra deixou o cargo para disputar o governo paulista. Em 2008, foi eleito para mais um mandato. Em 2011, criou o PSD e se tornou um dos nomes mais influentes da política nacional. Ao deixar a legenda oposicionista, conseguiu enfraquecer a oposição – na época, o DEM perdeu 11 de seus então 46 deputados federais – e se aproximar do Palácio do Planalto. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.

Ciência e Tecnologia: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Aldo Rebelo, 55 anos, será deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia a partir de 2015. Ele estava no comando do Ministério dos Esportes há quatro anos. No período em que esteve à frente da pasta, coordenou as obras públicas federais da Copa do Mundo e os preparativos para a Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. Entre 2004 e 2005, durante o governo Lula, Aldo chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.

Controladoria Geral da União (CGU): Valdir Simão (sem partido)

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Jorge Hage no comando da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”, ele ocupa hoje o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.

Defesa: Jaques Wagner (PT-BA)

Governador da Bahia desde 2007, Jaques Wagner foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Um dos fundadores do PT, o político foi ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula. Em 2005, no momento mais delicado do governo do ex-presidente – quando se revelou o esquema do mensalão – assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). É tido como um político “conciliador” pelo Planalto.

Educação: Cid Gomes (PROS-CE)

Filho de prefeito, irmão de um ex-ministro de Estado e de um deputado estadual, Cid Gomes é governador do Ceará desde 2007. Sobral, a cidade natal de Cid, inspirou programas nacionais de educação. O Programa de Alfabetização na Idade Certa, desenvolvida inicialmente em Sobral, foi a base para a criação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. O programa foi criado quando Cid era prefeito de Sobral e executada a partir de 2007.

Esportes: George Hilton (PRB-MG)

Líder do PRB na Câmara, George Hilton, 43 anos, é deputado federal desde 2007. Antes de ingressar no PRB, ele já foi filiado ao PP e ao antigo PL (atual PR). Radialista e teólogo, Hilton também foi atuou como deputado estadual em Minas Gerais.

Igualdade Racial: Nilma Lino Gomes (sem partido)

Sem filiação partidária, a futura ministra é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela UFMG, Nilma tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado, em Sociologia, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ela fará parte da cota pessoal de Dilma no primeiro escalão. Em 2013, Nilma se tornou a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, quando foi empossada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB-AM)

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga governou o Amazonas entre 2003 e 2010, ano em que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado. Nas eleições deste ano, tentou eleger-se novamente ao governo do Amazonas, mas foi derrotado por José Melo (PROS). Como líder do governo, foi um dos articuladores políticos do novo Código Florestal no Congresso. Em sua trajetória política, também foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus.

Pesca: Helder Barbalho (PMDB-PA)

Portos: Edinho Araújo (PMDB-SP)

Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo foi filiado à Arena – partido que apoiou o regime militar – e ao PPS antes de ingressar no PMDB. Em 2014, ele se elegeou para seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. No Legislativo, Araújo relatou o projeto de lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

Turismo: Vinicius Lajes (PMDB-AL)

Projeto de revisão do código tributário é retirado da pauta de convocação extraordinária da CMN

A pedido de entidades representativas de profissionais liberais, tendo à frente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura retirou da pauta da convocação extraordinária, enviada à Câmara Municipal de Natal, dois projetos de autoria do executivo. São eles, o projeto da reforma do Código Tributário do Município e o projeto referente aos executivos fiscais. A reunião entre o prefeito Carlos Eduardo e as entidades classistas ocorreu na manhã desta terça-feira (23), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O presidente da OAB, Sérgio Freire, pediu a retirada dos projetos para que os mesmos possam ser melhor discutidos entre as entidades e o executivo municipal. Ele reforçou que os projetos precisam ser amplamente debatidos com a sociedade. As entidades temem que haja aumento de tributos no caso da aprovação do novo Código Tributário do Município, do modo como está redigido. 

Outra preocupação é em relação à cobrança dos executivos fiscais. De acordo com as entidades, o projeto, caso seja aprovado, atingirá o comércio. “No nosso entendimento, o projeto de reforma do Código Tributário afeta o profissional liberal e as associações. Queremos debater os projetos com a Prefeitura para melhor entendermos e analisá-los melhor, pois não tivemos tempo de fazê-lo”, assinalou Sérgio Freire.

“Nesse caso nós vamos retirar os projetos e fazer essa discussão. Nossa ideia não é aumentar tributos e sim fazer justiça fiscal. O momento não é fácil. Há uma retração em nível internacional. E o Governo Federal também anuncia cortes cuja consequência ainda não sabemos”, explicou o prefeito Carlos Eduardo. Ele disse que a atual situação tributária é injusta. Ainda segundo o gestor, na atual divisão do bolo tributário, os municípios ficam apenas com 11% do valor total, e a porcentagem do Imposto de Renda devolvido a Natal é de 23%. 

Sobre o projeto que estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos créditos tributários e não tributários do município, o prefeito disse que o retirou do âmbito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e o repassou para o Banco do Brasil. Conforme Carlos Eduardo, a mudança não implica em punição: “O Banco do Brasil vai chamar para conversar. Não tem efeito punitivo”. A lei autoriza a desistência de ações, dispõe sobre remissão parcial de créditos tributários, dispõe sobre cancelamentos de créditos fiscais declarados prescritos e disciplina a destinação da verba honorária.

Afinada com o discurso do prefeito, a secretária adjunta de Tributação, Renata Sofia, disse que o projeto de reforma do Código Fiscal foi debatido internamente durante um ano, e que o objetivo não é aumentar tributos. “Com o Código estamos buscando mais justiça fiscal. O intuito da Prefeitura é optar pelo valor fixo. Tudo isso é passível de negociação. Em relação aos executivos fiscais, a nossa meta é reduzir 30 mil processos. Apesar da retirada dos projetos da pauta de discussão na Câmara, os processos continuam. Vamos dobrar a quantidade de processos no Tribunal de Justiça”, informou. 

A Lei Complementar – conforme o executivo - é inovadora e permite, por meio de ações positivas e estratégicas, tornar mais seletiva e célere a tramitação dos executivos fiscais em juízo, na medida em que permitirá o descongestionamento processual das varas de execução fiscal e tributária municipal do Poder Judiciário, por intermédio da desistência ou do não ajuizamento de cobrança. Outro aspecto importante é quanto ao efeito prático da implantação das medidas previstas na Lei. Com a sua efetivação, a arrecadação municipal apresentará uma melhoria substancial sem que haja qualquer aumento de tributo.

Para o representante da Fecomércio/RN, Laumir Barreto, a intenção da reunião com o prefeito Carlos Eduardo foi de propor soluções, opinar, sugerir e contribuir para o aperfeiçoamento dos projetos. “Acima de tudo, nós gostaríamos de conversar”, ressaltou o empresário. Na ocasião, ficou agendada uma reunião para o dia 7 de janeiro entre uma comissão a ser formada pelas entidades e a secretária adjunta de Tributação, Renata Sofia. 

Participaram, ainda, da reunião, representantes da Associação Comercial do Rio Grande do Norte (ACRN), Associação dos Advogados do RN, Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Conselho Regional de Contabilidade e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).

Site Prefeitura do Natal

Finalistas da Copa dos Bairros serão conhecidos nesta terça-feira

Os dois times finalistas da Copa Natal de Campeões dos Bairros serão conhecidos nesta terça-feira (23), quando acontecem os jogos das semifinais da competição promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

As partidas serão realizadas simultaneamente às 20h. O Dix-Sept Rosado enfrenta o Santos Reis no campo das Rocas. No outro duelo da noite, Felipe Camarão encara o Mãe Luiza no campo de Dix- Sept Rosado.

A final da Copa Natal de Campeões dos Bairros já tem data marcada para acontecer: 27 de dezembro, no campo de Dix Sept Rosado. Lá, também será feita a final da Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15 e a decisão do time representante do RN na Copa do Brasil de Futebol Feminino 2015.

Site Prefeitura do Natal

Número de crimes contra mulher cresce 39% no Rio Grande do Norte

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (24), pelo Observatório da Violência no Rio Grande do Norte, mostra um crescimento de 39% em 2014, no número de crimes de homicídio contra mulheres no estado, em relação ao ano de 2011. Em 2011 foram 73 crimes de homicídios, seguidos de 72 em 2012, 111 em 2013 e chegando aos 120 no ano de 2014.

Para Ivênio Hermes, especialista em segurança pública, a violência contra as mulheres é em parte devida ao sentimento machista que encontra amparo na impunidade contra essa modalidade de Violência, e isso ocorre mesmo após o advento da Lei Maria da Penha, pois a despeito da lei, o acesso à proteção e aos serviços de segurança pública.

Blog: Robson Píres

Rosy de Sousa é empossada deputada federal

A empresária Rosy de Sousa (PV) foi empossada deputada federal nesta segunda-feira (22), devido a vacância do cargo com a aposentadoria de Paulo Wagner (PV).

Rosy, que é irmã da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, era a primeira suplente da coligação e vai passar um mês no exercício do cargo.

Aposentadoria de Paulo Wagner foi por cardiopatia grave

Confira abaixo a nota técnica da Câmara dos Deputados pela aposentadoria de Paulo Wagner:

Robinson terá orçamento de R$ 12,3 bilhões

Os deputados aprovaram o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 nesta segunda-feira (22). O orçamento total é de R$ 12,3 bilhões. Foram aprovadas 330 emendas, entre individuais e coletivas. As emendas coletivas representam R$ 71.752.000,00 e as individuais R$ 43.200.000,00. A margem de remanejamento aprovada pelos deputados é de 15%.

Com a aprovação do orçamento, os deputados estaduais entram em recesso e já tem data para voltar a se reunir: dia 1 de janeiro, para dar posse ao novo governador, Robinson Faria (PSD). A solenidade será às 16h, no Centro de Convenções de Natal.

Henrique participa de almoço com Dilma no Palácio da Alvorada

O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), participa de almoço oferecido pela presidentaDilma Rousseff (PT), hoje (23), no Palácio da Alvorada. Na lista de convidados para a confraternização de final de ano estão ministros, deputados, senadores e lideranças políticas.

O Globo: Henrique Alves não será ministro

Deu na coluna do Ilimar Franco, no jornal O Globo:

A presidente Dilma já tinha dado o recado ontem na conversa com os jornalistas. Quando ela disse que consultaria o Ministério Público queria dizer apenas que não nomearia nenhum dos nomes citados nos vazamentos atribuídos à delação premiado do ex­diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDBRN), foi um dos nomes citados e por isso perdeu a chance de ser ministro.

O vice Michel Temer foi formalmente informado dessa decisão pela presidente Dilma na conversa que tiveram no final da tarde de ontem. O vice, e presidente do PMDB, afirmou que isso não provocaria nenhum ruído pois o próprio Henrique Alves tinha tomado a iniciativa de pedir que seu nome não fosse apresentado. Pois avaliava que isso era o melhor a fazer nas atuais circunstâncias.

Na conversa, a presidente argumentou com Temer que além de aguardar que fosse esclarecido o episódio da citação de Henrique pela mídia, como um dos nomes que costa da Operação Lava Jato, era preciso que ele permanecesse na presidência da Câmara durante a disputa para sucedê-lo. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), concorre contra o ex-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT­SP). No início da noite, Temer relatou a conversa com a presidente. “Fui citado absurdamente e concordo com a decisão. A presidente Dilma fez certo. Precisamos que os fatos fiquem esclarecidos. Isso é de meu interesse também”, afirmou Henrique Alves.

Lei da guarda compartilhada é sancionada pela presidente Dilma

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a sanção da lei que regulamenta a guarda compartilhada no Brasil. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e não teve vetos, entrando em vigor de imediato. De acordo com a proposta, a Justiça deve conceder a guarda compartilhada mesmo quando não houver um acordo entre os pais para tal.

MP recomenda moderação no uso de som na praia de Pirangi

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim encaminhou recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos situados na praia de Pirangi do Norte, para disciplinar o uso de som durante o período de veraneio. A intenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é garantir a tranquilidade para a população. Assim, os proprietários desses estabelecimentos deverão utilizar o sistema de som de forma moderada e perceptível apenas nos ambientes internos de seus estabelecimentos.

Os comerciantes também devem proibir que os clientes utilizem os equipamentos de som de veículos de maneira inadequada e em volume que possa perturbar a vizinhança. Aqueles que insistirem na prática poderão responder a processo judicial, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas previstas da lei.

A recomendação ainda orienta aos comerciantes de Pirangi do Norte que busquem regularizar a obtenção da documentação necessária para o regular funcionamento dos estabelecimentos, tais como alvará de funcionamento, licença sanitária, licença ambiental e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, nos casos em que são exigíveis.

Dilma sanciona lei que disciplina uso de armas pela polícia

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (22) lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. O projeto que deu origem à lei, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramitou no Congresso por nove anos. A Lei 13.060/14 determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco. A norma, no entanto, não menciona armas específicas que se encaixem nessa classificação.

De acordo com a lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo os “projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas”, o que abrangeria o taser (arma de choque), o spray de pimenta e balas de borracha, entre outros. Especificamente, a lei classifica como “ilegítimo” o uso de armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga e veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando representarem risco de morte ou lesão aos agentes ou a terceiros.

Pela lei, o Poder Público deve oferecer aos agentes de segurança pública as armas não letais, bem como cursos de formação e capacitação para o uso desses equipamentos. Além disso, determina que, em caso de ferimento pelo uso da força pelos agentes, deve ser oferecido socorro e garantida a comunicação à família do ferido. O projeto original de Crivella estabelecia regras para o uso de cassetetes de madeira e armas como espadas e sabres. Na Câmara, foi aprovado substitutivo, com as normas mais amplas que acabaram confirmadas pelo Senado e transformadas em lei.

Coronel Araújo ficará no comando Geral da PM no início do Governo Robinson

Na Segurança Pública já decidido o nome da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite, que também é irmã do prefeito de Touros, Ney Leite (PSD). O adjunto da Segurança deverá ser um delegado da Polícia Federal.O nome do comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Alarico Azevedo é cotado para a chefia de gabinete da Segurança.

Já o Coronel Araújo, que já estaria fora do Governo Robinson pode permanecer no Comando Geral da Polícia Militar nos primeiros meses do novo Governo. Coronel Araújo é muito ligado a advogada Tatiana Mendes Cunha, que vai assumir o Gabinete Civil.

Site: Marcos Dantas

As imagens da Caminhada Pela Paz na Zona Norte

A IV Grande Caminhada Pela Paz reuniu neste domingo (21) milhares de pessoas na avenida Itapetinga Zona Norte de Natal. Adultos e crianças manifestaram de diversas formas o repudio a cultura da violência que vem crescendo assustadoramente e fazendo cada vez mais vítimas.

Os participantes percorreram os 3,1 quilômetros até o ginásio Nélio Dias, onde o evento foi encerrado com um show do cantor e ativista pela paz Nando Cordel.

Foto: Divulgação.

Blog: Marcos Dantas

Nomes do primeiro escalão de Robinson devem ser anunciados amanhã

TRANSIÇÃO 1

O governador eleito Robinson Faria deve anunciar nesta terça-feira (23) os nomes dos integrantes do seu secretariado. As articulações começaram logo após o início do trabalho da equipe de transição e, entre as indefinições estão as pastas da Educação, Fundação José Augusto, Apoio e Reforma Agrária e Secretaria das Mulheres, que serão ocupadas por indicados do PT.

TRANSIÇÃO 2

Borbulham vários nomes entre os já ventilados estão o do engenheiro Marcelo Toscano, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em Natal, que deverá presidir a Caern. A advogada Tatiana Mendes Cunha já foi confirmada na equipe e deverá assumir o Gabinete Civil do Governo. Para a Saúde, o nome mais forte é do médico Ricardo Lagreca, diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

TRANSIÇÃO 3

Cresce nos bastidores a confirmação dos nomes da equipe do governador eleito Robinson Faria.

Eis os especulados até o momento:

Gabinete Civil – advogada Tatiana Mendes Cunha

Comunicação – jornalista Geórgia Nery

Educação – Francisco das Chagas (PT de Fernando Mineiro)

Trabalho, Habitação e Assistência Social – primeira-dama Julianne Faria

Segurança Pública e Defesa Social – delegada Kaline Leite

Saúde – médico Ricardo Lagreca

Infraestrutura – Jader Torres

Administração e Recursos Humanos – Magaly Cristina (assessora de Robinson)

Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Mairton França (indicação do prefeito de Mossoró)

Turismo – hoteleiro Ruy Gaspar

Esporte e Lazer – vereador George Câmara do PCdoB

Articulação Política – Hudson Pereira de Brito (indicação de Fábio Faria)

Blog: Robson Píres

Confusão na Câmara de Natal termina com segurança ferido

O clima na sessão na Câmara Municipal de Natal, na manhã de hoje (22), esquentou. Tudo começou quando os vereadores oposicionistas exigiram a transmissão da reunião pela TV Câmara. Quando o presidente da Casa, Albert Dickson, abriu os trabalhos o vereador Fernando Lucena arrancou os cabos de transmissão e tirou o canal do ar. O petista ainda tentou bater no vereador Chagas Catarino, mas acabou acertando um guarda do Poder Legislativo.

Blog: Robson Pires