A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os contratos da Prefeitura de Natal, passados um mês de sua instalação, define os nomes dos vereadores Júlia Arruda (PSB), na condição de presidenta do grupo, e de Heráclito Noé (PPS), como relator. A oficialização do comando da CEI, na prática, abre a possibilidade para que ela passe a funcionar, conforme delineia o regimento interno da Câmara Municipal de Natal (CMN). Júlia e Heráclito foram escolhidos durante reunião ocorrida ontem, no local onde estão sendo realizados os trabalhos legislativos, na Zona Norte. Para vereadores de oposição, o acordo formalizado em junho passado entre CMN, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ministério Público e coletivo #ForaMicarla foi, somente em parte, cumprido à risca. Isso porque o entendimento, afirmam, definia que o presidente da CEI era escolha da oposição e o relator da situação quando, no final das contas, o nome da vereadora Sargento Regina (PDT), escolhido pelo grupo oponente à prefeitura, foi vetado. Os parlamentares utilizaram o argumento de que a pedetista não dispõe do "equilíbrio necessário para condução dos trabalhos".
A sessão de ontem começou tensa. O vereador Raniere Barbosa (PRB) subiu à tribuna e afirmou que os vereadores Heráclito Noé, Franklin Capistrano (PSB) e Chagas Catarino (PP) se curvaram aos apelos da prefeita Micarla de Sousa (PV) ao descumprir o acordo previamente formalizado com a sociedade civil. Eles justificaram a acusação, por sua vez, negando que sejam parte da bancada do executivo (com exceção de Chagas Catarino que é governista assumido) e destacaram, ainda, que a escolha dos membros da CEI cabia à própria comissão e não às bancadas. Em contato com a TN, o presidente da CMN, vereador Edivan Martins, destacou que não houve quebra de acordo. Ele entende que cabia a oposição somente a presidência e ao governo a relatoria, sem que ambos pudessem escolher os membros para compor tais assentos.
O argumento gerou protestos. Em um discurso exaltado, o vereador George Câmara (PC do B) chamou a atitude dos três parlamentares da CEI de manobra "grosseira e infantil". "Eu quero saber se vai ter que entrar um monte de estudante de novo dentro daquela Casa [a CMN] de novo para fazer vereador cumprir a palavra", criticou George Câmara. Os parlamentares da oposição declararam que a vereadora Júlia Arruda nutre a confiança de todos e, na opinião deles, deve cumprir bem o papel de condutora da CEI. Mas a própria parlamentar questionou a forma como a presidência da comissão foi escolhida. "Acho errado o descumprimento do acordo, já que eu sequer postulei esse cargo, mas já que foi assim não me furtarei".
Um trio de vereadores - Regina, Heráclito e Chagas - protagonizaram o mais caudaloso embate da sessão. Em resposta às provocações da parlamentar do PDT que acusou-os de fazer "corpo mole" na CEI, Noé deixou claro que não "tem obrigação de trabalhar durante o recesso e que por isso não se movimentou para dar andamento aos trabalhos". Catarino destacou que Regina age para desarmonizar o legislativo municipal. "Eu ando pelas ruas e as pessoas dizem que a Câmara é 100%. Não entendo porque a senhora fica aqui falando essas coisas", exclamou o vereador do PP.
Sem quórum, comissão será extinta
O presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, disse ontem que aguarda uma definição oficial do vereador Albert Dickson (PP) sobre a permanência ou não na CEI das obras inacabadas. Edivan Martins informou que caso o parlamentar oficialize a desistência indicará um novo membro para compor a equipe. "Se a CEI não tiver o número mínimo de participantes farei como no caso dos alugueis, que extingui por falta de condições de funcionamento". Edivan garante que uma comissão não tem qualquer relação com a outra. "Só extinguirei a que der problema", assegurou.
A CEI das obras inacabadas foi proposta pelo líder da prefeita Micarla de Sousa na CMN, vereador Enildo Alves. Além de Albert, ela é composta também pelos vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). Em reunião com os líderes partidários do PP, ocorrida durante o recesso parlamentar, teria ficado definido que o PP não indicaria membro para a comissão. Albert era cotado para ser o relator do processo, a exemplo do que ocorreu na CEI que investigou os medicamentos da prefeitura.
A sessão de ontem começou tensa. O vereador Raniere Barbosa (PRB) subiu à tribuna e afirmou que os vereadores Heráclito Noé, Franklin Capistrano (PSB) e Chagas Catarino (PP) se curvaram aos apelos da prefeita Micarla de Sousa (PV) ao descumprir o acordo previamente formalizado com a sociedade civil. Eles justificaram a acusação, por sua vez, negando que sejam parte da bancada do executivo (com exceção de Chagas Catarino que é governista assumido) e destacaram, ainda, que a escolha dos membros da CEI cabia à própria comissão e não às bancadas. Em contato com a TN, o presidente da CMN, vereador Edivan Martins, destacou que não houve quebra de acordo. Ele entende que cabia a oposição somente a presidência e ao governo a relatoria, sem que ambos pudessem escolher os membros para compor tais assentos.
O argumento gerou protestos. Em um discurso exaltado, o vereador George Câmara (PC do B) chamou a atitude dos três parlamentares da CEI de manobra "grosseira e infantil". "Eu quero saber se vai ter que entrar um monte de estudante de novo dentro daquela Casa [a CMN] de novo para fazer vereador cumprir a palavra", criticou George Câmara. Os parlamentares da oposição declararam que a vereadora Júlia Arruda nutre a confiança de todos e, na opinião deles, deve cumprir bem o papel de condutora da CEI. Mas a própria parlamentar questionou a forma como a presidência da comissão foi escolhida. "Acho errado o descumprimento do acordo, já que eu sequer postulei esse cargo, mas já que foi assim não me furtarei".
Um trio de vereadores - Regina, Heráclito e Chagas - protagonizaram o mais caudaloso embate da sessão. Em resposta às provocações da parlamentar do PDT que acusou-os de fazer "corpo mole" na CEI, Noé deixou claro que não "tem obrigação de trabalhar durante o recesso e que por isso não se movimentou para dar andamento aos trabalhos". Catarino destacou que Regina age para desarmonizar o legislativo municipal. "Eu ando pelas ruas e as pessoas dizem que a Câmara é 100%. Não entendo porque a senhora fica aqui falando essas coisas", exclamou o vereador do PP.
Sem quórum, comissão será extinta
O presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, disse ontem que aguarda uma definição oficial do vereador Albert Dickson (PP) sobre a permanência ou não na CEI das obras inacabadas. Edivan Martins informou que caso o parlamentar oficialize a desistência indicará um novo membro para compor a equipe. "Se a CEI não tiver o número mínimo de participantes farei como no caso dos alugueis, que extingui por falta de condições de funcionamento". Edivan garante que uma comissão não tem qualquer relação com a outra. "Só extinguirei a que der problema", assegurou.
A CEI das obras inacabadas foi proposta pelo líder da prefeita Micarla de Sousa na CMN, vereador Enildo Alves. Além de Albert, ela é composta também pelos vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). Em reunião com os líderes partidários do PP, ocorrida durante o recesso parlamentar, teria ficado definido que o PP não indicaria membro para a comissão. Albert era cotado para ser o relator do processo, a exemplo do que ocorreu na CEI que investigou os medicamentos da prefeitura.
Publicado dia 04/08/11
Site do Tribuna do Norte
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