População pode participar do Orçamento Virtual pelo sítio da Prefeitura do Natal

Alex Régis

A população pode escolher o destino de parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura. Essa é a função do Orçamento Participativo, cuja fase virtual já está disponibilizada no sítio da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br). No formulário, qualquer cidadão, maior de 16 anos, pode votar em três temas que considera essenciais para investimento, em sua Região Administrativa (Norte, Sul, Leste e Oeste). O link estará aberto até o dia 15 de agosto.

Segundo Fátima Abranches, diretora do Departamento de Orçamento e Participação Popular da Secretaria de Planejamento, este é um instrumento de importância relevante para a gestão municipal e para a cidadania. “É importantíssimo. Todo e qualquer planejamento tem que levar em consideração as necessidades da população”, enfatiza.

Após acessar a página da internet com o formulário, o cidadão preenche seus dados e escolhe os temas que considera essenciais para que a Prefeitura possa destinar seu orçamento. Os dados desses formulários são recolhidos pelos gestores, tabulados e encaminhados para os fóruns dos delegados de cada Região. Nesses fóruns (plenárias regionais) são escolhidos quais os serviços e ações terão prioridades em cada área.

Os membros dos fóruns foram definidos desde 2013 entre a população que compareceu as reuniões nos bairros. “Eles foram acumulados ao longo dos anos e fazem o acompanhamento da destinação dos recursos”, explica Abranches.

A diretora do Departamento de Orçamento e Participação alerta para a necessidade de mobilização da população nas regiões, vez que um número maior de votantes dá ainda mais legitimidade ao Orçamento Participativo e pode garantir prioridades de serviços entre as próprias secretarias na Lei do Orçamentária Anual (LOA). “Estando com os dados em mãos podemos elaborar um Plano de Investimento para as Secretarias que contenha todas as necessidades das quatro Regiões Administrativas e quando a mesma vai priorizar na LOA já sabe onde aplicar os recursos”, comentou Abranches.

Na prática, o OP Virtual significa ainda mais participação e transparência no processo de fiscalização do dinheiro público municipal. A internet entra como parceira.

CONFIRA COMO PARTICIPAR PELA INTERNET

Passo 1:

Acesse o sítio da Prefeitura do Natal: www.natal.rn.gov.br

Passo 2:

Na página principal da Prefeitura clique no banner da SEMPLA logo abaixo das Notícias

Passo 3:

Preencha seus dados pessoais e escolha a Região Administrativa que você mora (Norte, Sul, Leste e Oeste – Na página constam os bairros de cada Região – Clique em CONTINUAR.

Passo 4:

Na página seguinte surgem os temas:

Assistência Social, Gênero e Diversidade – Cultura - Educação Esporte e Lazer - Habitação - Juventude - Mobilidade Urbana - Obras, Urbanismo e Saneamento Básico e Saúde. Entre os temas, o votante escolhe três assinalando as caixinhas de votação. Em seguida é só clicar em ENVIAR. Pronto, você ajudou a sua cidade.

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