Reações de Eduardo Cunha inflam o ‘fantasma’ sobre o impeachment de Dilma

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© Marcelo Camargo O presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Para tirar de si o peso das acusações de cobrar propina do lobista Júlio Camargo, o deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a inflar ofantasma do impeachment da presidentaDilma Rousseff. Um dia depois do depoimento de Camargo ser vazado, e horas depois de anunciar 

seurompimento pessoal com o Governo, Cunha tirou da gaveta os pedidos de impeachment que ele mantinha parados, aparentemente, para usá-los em um momento oportuno. A bomba atômica, como foi batizada por Fernando Henrique Cardoso(“Impeachment é como bomba atômica: bom para dissuadir, não para usar”, segundo o ex-presidente), é um conjunto de 11 pareceres apresentados por diversos autores solicitando que a Câmara dê andamento a pedidos de impeachment da presidenta.

Segundo o siteCongresso em Foco, o deputado despachou esses protocolos – um deles solicitado pelo deputado Jair Bolsonaro – que já haviam sido apresentados, mas precisavam ser atualizados para poder tramitar no Congresso. O pedido de Bolsonaro, por exemplo, é de março. Cunha, porém, já mantinha sob análise um pedido do gênero feito pelo Movimento Brasil Livre, que ficará pronto em meados de agosto. Na noite de sexta, o deputado postou em sua página do Facebook uma foto que tirou com os integrantes do MBL quando estes lhe entregaram o pedido de impeachment

O argumento do MBL parar tirar a presidenta é a utilização indevida das manobras fiscais em seu primeiro mandato para fechar as contas públicas. Os gastos do Governo de 2014 estão sendo julgados pelo Tribunal de Contas da União, que vê indícios de sérias pedaladas, e pode elaborar um parecer técnico sugerindo ao Congresso que rejeite, ou não, as contas da presidenta. Um impeachment, no entanto, depende de erros cometidos durante a gestão em vigor, e não pode ser tratado a partir do Governo anterior. Somente uma vez as contas de um Governo foram rejeitadas por um tribunal, em 1937, na administração de Getúlio Vargas.

O tema é controverso e divide opiniões, pois, em tese, as chamadas pedaladas ocorreram durante o primeiro Governo Dilma e, caso as manobras sejam rejeitadas, não embasariam um pedido de impeachment. O TCU tem recebido a visita de diversos ministros e integrantes do Governo, incluindo Joaquim Levy, da Fazenda, para tentar convencer o tribunal que não houve má-fé, mas sim que a equipe econômica anterior se utilizou de expedientes já empregados no passado.

MSN