Marcos Lima
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| Presidente Francisco José Júnior se mostra otimista com novos projetos para o segundo semestre |
O recesso para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró está previsto para a primeira semana de agosto, mais precisamente no dia 2 (uma terça-feira). Ao retomarem suas atividades o Legislativo deverá iniciar uma longa discussão sobre a nova composição da Casa a partir da legislatura que se inicia em 2013.
Mesmo o assunto já estando sendo debatido entre os vereadores de maneira informal, segundo o presidente da Mesa Diretora, Francisco José Júnior as discussões sobre o assunto só deverão começar oficialmente após o retorno dos vereadores. "Tenho conversado com alguns vereadores e o que tenho ouvido deles é que a maioria defende o numero de 21 vereadores para 2013. Eu também defendo o retorno de 21 como era antes da mudança, mas as discussões sobre esse assunto só serão aprofundadas após o recesso em agosto", disse o vereador.
O presidente disse que embora tenha sua opinião pessoal, sobre o assunto, deixará os vereadores da atual legislatura à vontade para a escolha do número de parlamentares que serão eleitos em 2012. "A Constituição Federal prevê um número mínimo de parlamentares e um teto. Pelo que entendi cabe a atula legislatura se adequar. Embora já tenha ouvido de alguns juristas que o número deve ser 21. Vamos consultar a assessoria jurídica", acrescentou.
Para o aumento no número de vagas é preciso que se aprove a mudança na Lei Orgânica do Município (LOM) até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2012.
O ex-vereador, Júnior Escóssia (DEM) disse que em 2007, foi aprovado um projeto de lei de sua autoria que estabelecendo que o Palácio Rodolfo Fernandes deveria a passar a contar com o número máximo de vereadores previsto pela Constituição Federal, ou seja 21 vereadores. "Eu lembro que esse projeto foi aprovado no meu último mandato, tendo sido inclusive publicado no Diário Oficial do Estado, já que na época não exista o Jornal Oficial do Município. Então eu acredito que não deverá haver dificuldade para que o número de 21 vereadores.
Além da aprovação da ampliação do número de vereadores, Francisco José Junior disse que a Câmara também deverá colocar em prática os projetos "Câmara nas Escolas" e "Câmara nos Bairros".
Mesmo o assunto já estando sendo debatido entre os vereadores de maneira informal, segundo o presidente da Mesa Diretora, Francisco José Júnior as discussões sobre o assunto só deverão começar oficialmente após o retorno dos vereadores. "Tenho conversado com alguns vereadores e o que tenho ouvido deles é que a maioria defende o numero de 21 vereadores para 2013. Eu também defendo o retorno de 21 como era antes da mudança, mas as discussões sobre esse assunto só serão aprofundadas após o recesso em agosto", disse o vereador.
O presidente disse que embora tenha sua opinião pessoal, sobre o assunto, deixará os vereadores da atual legislatura à vontade para a escolha do número de parlamentares que serão eleitos em 2012. "A Constituição Federal prevê um número mínimo de parlamentares e um teto. Pelo que entendi cabe a atula legislatura se adequar. Embora já tenha ouvido de alguns juristas que o número deve ser 21. Vamos consultar a assessoria jurídica", acrescentou.
Para o aumento no número de vagas é preciso que se aprove a mudança na Lei Orgânica do Município (LOM) até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2012.
O ex-vereador, Júnior Escóssia (DEM) disse que em 2007, foi aprovado um projeto de lei de sua autoria que estabelecendo que o Palácio Rodolfo Fernandes deveria a passar a contar com o número máximo de vereadores previsto pela Constituição Federal, ou seja 21 vereadores. "Eu lembro que esse projeto foi aprovado no meu último mandato, tendo sido inclusive publicado no Diário Oficial do Estado, já que na época não exista o Jornal Oficial do Município. Então eu acredito que não deverá haver dificuldade para que o número de 21 vereadores.
Além da aprovação da ampliação do número de vereadores, Francisco José Junior disse que a Câmara também deverá colocar em prática os projetos "Câmara nas Escolas" e "Câmara nos Bairros".
Publicado no Dia 20/07/2011
Fabiano Souza
Site do Correio da Tarde
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